Política de privacidade e informação sobre proteção de dados pessoais
Elaboramos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, assumindo o compromisso de respeito para com as regras da privacidade e proteção de dados pessoais constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à circulação desses dados, bem como da legislação nacional aplicável, bem como tomou as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A mera navegação na Internet implica a recolha e transmissão de dados de modo a ser possível efetivar a comunicação entre os equipamentos eletrónicos. Existem ainda outros dados que podem ser recolhidos e transmitidos para uma experiência de uso mais confortável e interssante. Alguns desses dados podem ser considerados dados pessoais.
Para maior transparência e considerando a diversidade de dados tratados e de finalidades, de seguida proceder-se-á à descrição e contextualização de toda a informação pessoal, ou potencialmente pessoal, que é tratada pela navegação no presente website.
Dados pessoais tratados no âmbito da navegação no presente website
No âmbito da navegação no presente website, são tratados os seguintes dados, por cujo tratamento o VoxPop é responsável:
Que dados são tratados?
No âmbito da execução da ação de acesso ao nosso website alojado no(s) servidor(es) da Weebly (Consultar política de privacidade do site https://www.weebly.com/privacy?lang=pt), são recolhidos no âmbito da navegação pela Weebly, os seguintes dados:
Uso de informações pessoais
As informações pessoais que nos são enviadas através do nosso site serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site. Podemos usar as informações pessoais do utilizador para o seguinte:
Em que momento são recolhidos
Quando nos contactar ou utilizar um dos nossos serviços disponíveis no “website”, poderá ser-lhe pedido que submeta voluntariamente um conjunto de dados pessoais de forma a que o contacto possa ser efetuado ou o serviço prestado. Nessa altura, ser-lhe-á explicado o fim específico a que se destinam os seus dados e solicitado o seu consentimento “prévio, livre e explícito”.
Divulgação de informações pessoais
Por quanto tempo são conservados os dados?
Os dados transmitidos e recolhidos são conservados apenas pelo período de tempo em que o utilizador se encontra a aceder ao nosso website, findo o qual serão totalmente eliminados (Dados de sessão).
Sites de terceiros
O nosso website inclui links para e detalhes de websites de terceiros. Não temos controle sobre e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros.
Cookies, dados analíticos e de tráfego
Elaboramos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, assumindo o compromisso de respeito para com as regras da privacidade e proteção de dados pessoais constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à circulação desses dados, bem como da legislação nacional aplicável, bem como tomou as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A mera navegação na Internet implica a recolha e transmissão de dados de modo a ser possível efetivar a comunicação entre os equipamentos eletrónicos. Existem ainda outros dados que podem ser recolhidos e transmitidos para uma experiência de uso mais confortável e interssante. Alguns desses dados podem ser considerados dados pessoais.
Para maior transparência e considerando a diversidade de dados tratados e de finalidades, de seguida proceder-se-á à descrição e contextualização de toda a informação pessoal, ou potencialmente pessoal, que é tratada pela navegação no presente website.
Dados pessoais tratados no âmbito da navegação no presente website
No âmbito da navegação no presente website, são tratados os seguintes dados, por cujo tratamento o VoxPop é responsável:
Que dados são tratados?
No âmbito da execução da ação de acesso ao nosso website alojado no(s) servidor(es) da Weebly (Consultar política de privacidade do site https://www.weebly.com/privacy?lang=pt), são recolhidos no âmbito da navegação pela Weebly, os seguintes dados:
- informações sobre o seu computador, incluindo Endereço IP e MAC, Browser utilizado, Sistema Operativo e respetivas versões e, dependendo do Browser do utilizador e origem da navegação, pode ainda ser recolhido o Referrer (a página visitada imediatamente antes);
- informações sobre as suas visitas e uso deste website, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site;
- informações inseridas pelo utilizador durante o uso dos serviços neste site;
- informações geradas ao utilizar o nosso website, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias o utlizador o faz;
- informações contidas em quaisquer comunicações que o utilizador nos envia por e-mail ou através do nosso website, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
- qualquer outra informação pessoal que o utilizador nos enviar.
- antes de nos divulgar informações pessoais de outra pessoa, o utilizador deve obter o consentimento dessa pessoa para a divulgação e o processamento dessas informações pessoais de acordo com esta política
Uso de informações pessoais
As informações pessoais que nos são enviadas através do nosso site serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do site. Podemos usar as informações pessoais do utilizador para o seguinte:
- administrar o nosso website;
- personalizar o nosso website para o utilizador;
- possibilitar o uso dos serviços disponíveis no nosso website;
- enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente pelo utilizador;
- fornecer a terceiros informações estatísticas sobre nossos utilizadores (mas esses terceiros não poderão identificar nenhum utilizador individual a partir dessas informações);
- lidar com perguntas e reclamações feitas pelo utilizador ou sobre o utilizador em relação ao nosso website;
- manter nosso website seguro e evitar fraudes;
- verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso website;
- outros usos.
- as configurações de privacidade do utilizador podem ser usadas para limitar a publicação de informações do utilizador no presente website e ajustadas através do uso de controles de privacidade no website.
- sem consentimento expresso do utilizador, não forneceremos informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte deles ou de terceiros.
Em que momento são recolhidos
Quando nos contactar ou utilizar um dos nossos serviços disponíveis no “website”, poderá ser-lhe pedido que submeta voluntariamente um conjunto de dados pessoais de forma a que o contacto possa ser efetuado ou o serviço prestado. Nessa altura, ser-lhe-á explicado o fim específico a que se destinam os seus dados e solicitado o seu consentimento “prévio, livre e explícito”.
Divulgação de informações pessoais
- os dados recolhidos não são transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio. No entanto, a VoxPop recorre a parceiros, nestes casos, a VoxPop assegura que os seus parceiros cumprem todas as medidas legais, técnicas e organizacionais adequadas à atividade de processamento de dados.
- na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
- em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
- para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
- a qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.
- exceto conforme estabelecido nesta política, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros.
- os dados transmitidos e recolhidos são tratados exclusivamente no(s) servidor(es) da Weebly, não estando prevista qualquer transmissão deles a outras entidades. No entanto, neste particular, chama-se a atenção para o facto da infraestrutura da internet ser da responsabilidade de fornecedores externos à VoxPop
Por quanto tempo são conservados os dados?
Os dados transmitidos e recolhidos são conservados apenas pelo período de tempo em que o utilizador se encontra a aceder ao nosso website, findo o qual serão totalmente eliminados (Dados de sessão).
Sites de terceiros
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Cookies, dados analíticos e de tráfego
Questão |
Com a utilização do Google Analytics |
Que dados são tratados? |
No âmbito da navegação no presente website utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise da web pertencente à Google Inc. («Google»). Neste contexto são criados perfis de utilização anonimizados e são usados cookies. O Cookie utilizado no Google Analytics recolhe, neste processo os seguintes dados sobre a utilização do nosso website: endereço IP, data e hora da conexão, Referrer (a página visitada imediatamente antes), Browser utilizado e Sistema operativo e respetivas versões |
Para que são recolhidos? |
São utilizados para monitorizar a utilização do nosso website, verificando quais as páginas mais consultadas, para oferta da informação mais relevante aos utilizadores ou para avaliação dos modos e origens de acesso, para apresentação de um melhor desenho dessas páginas |
Em que momento são recolhidos? |
O Cookie utilizado no Google Analytics é armazenado no computador do utilizador quando este acede ao nosso website pela primeira vez e ativa-se, posterior e automaticamente, de cada vez que o utilizador reitera a ação de acesso ao nosso website |
Por quanto tempo são conservados? |
Os dados transmitidos e recolhidos são conservados pelo período de 26 meses, após o qual serão definitivamente eliminados |
São transmitidos a entidades fora da EMEL? |
No âmbito do Cookie utilizado no Google Analytics os dados recolhidos são transmitidos para um servidor da «Google» nos EUA e são aí armazenados. |
Enquanto utilizador, posso não consentir no tratamento dos dados? |
Os dados transmitidos e recolhidos só serão tratados se o utilizador do nosso website consentir. Caso o utilizador tenha dado o seu consentimento e pretender retirá-lo, deve consultar o ponto 2. (Gestão de cookies e dos consentimentos pelo utilizador). Para saber mais sobre a política de privacidade da «Google» sugere-se a sua consulta em https://policies.google.com/privacy. |
Gestão de cookies e dos consentimentos por parte do utilizador
Pode gerir as suas preferências relativas a cookies, bem como os consentimentos fornecidos para o tratamento dos seus dados, dos seguintes modos:
Para informação acerca da gestão de cookies em outros navegadores, sugere-se a consulta do site do respetivo fornecedor.
Caso queira compreender melhor o que são e como funcionam os cookies em geral, pode consultar os sites www.aboutcookies.org e www.allaboutcookies.org. Contudo, tenha em atenção que podem existir algumas diferenças entre a legislação aí invocada e a lei aplicável em Portugal.
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Pode gerir as suas preferências relativas a cookies, bem como os consentimentos fornecidos para o tratamento dos seus dados, dos seguintes modos:
- Para a gestão específica do Google Analytics pode instalar o add-on da Google, disponível em: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout;
- Para a gestão geral de cookies nos principais navegadores (browser), pode consultar informação de ajuda clicando em:
Para informação acerca da gestão de cookies em outros navegadores, sugere-se a consulta do site do respetivo fornecedor.
Caso queira compreender melhor o que são e como funcionam os cookies em geral, pode consultar os sites www.aboutcookies.org e www.allaboutcookies.org. Contudo, tenha em atenção que podem existir algumas diferenças entre a legislação aí invocada e a lei aplicável em Portugal.
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Que direitos tenho enquanto titular dos dados relativamente aos dados que me digam respeito? |
Como posso exercer esses direitos? |
|
Dirigindo-se à VoxPop e ao DPO (através do e-mail info@emel.pt e dpo@emel.pt ou por carta para Alameda das Linhas de Torres, 198 / 200, 1769-032 Lisboa). Na sua aplicação prática, os direitos listados podem ser limitados por direitos ou interesses legítimos de outras pessoas, singulares ou coletivas, ou por outros motivos ponderosos. Tal não impede que faça a solicitação que entender justa, estando quer o referido serviço quer o Encarregado de Proteção de Dados da EMEL disponíveis para proceder à análise da situação concreta. |
Para saber mais sobre os seus direitos acima referidos, sugere-se a consulta da respetiva área do website da Comissão Nacional de Protecção de Dados, através da seguinte hiperligação: https://www.cnpd.pt/home/direitos/direitos.htm#dir_acesso
Que direitos tenho enquanto titular dos dados relativamente aos dados que me digam respeito? (Cont.) |
Como posso exercer esses direitos? (Cont.) |
|
Dirigindo-se ao Encarregado de Proteção de Dados da VoxPop (através do email dpo@emel.pt ou por carta para Alameda das Linhas de Torres, 198 / 200, 1769-032 Lisboa). |
(Deve entender-se esta “reclamação” no sentido do artigo 77.º do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados. Querendo apresentar reclamação enquanto impugnação do ato administrativo, perante o respetivo autor, com vista a solicitar a sua revogação, anulação, modificação ou substituição ou visando reagir contra a omissão ilegal de atos administrativos, deve a mesma reger-se pelas regras do Código de Procedimento Administrativo aplicáveis à situação em concreto.) |
Dirigindo-se à autoridade de controlo competente. No caso português, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, usando a forma e os contactos descritos em https://www.cnpd.pt |
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Dirigindo-se aos tribunais competentes. |
Legislação aplicável
Existe diversa legislação aplicável à matéria da proteção de dados pessoais e à Internet, sendo a mais relevante, neste contexto, a seguinte:
Manutenção da Política de Privacidade e Informação sobre Proteção de Dados Pessoais
Com vista a manter sempre atual a informação disponibilizada aos utilizadores, ocasionalmente, a VoxPop poderá alterar a presente Política de Privacidade e Informação sobre Proteção de Dados Pessoais, pelo que solicitamos que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Se considerar que existe alguma desconformidade no nosso website, por favor, reporte-nos de imediato para o serviço competente acima identificado, pois queremos manter elevados níveis de rigor e de transparência para com os utilizadores.
Existe diversa legislação aplicável à matéria da proteção de dados pessoais e à Internet, sendo a mais relevante, neste contexto, a seguinte:
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados: Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE consultável através da seguinte hiperligação: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=celex%3A32016R0679
- Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do supra-referido Regulamento e consultável através da seguinte hiperligação: https://data.dre.pt/eli/lei/58/2019/08/08/p/dre
- Artigo 5º da Lei nº 41/2004, de 18 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 46/2012, de 29 de agosto («Armazenamento e acesso à informação»), que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas e consultável através da seguinte hiperligação: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=707&tabela=leis&so_miolo=
Manutenção da Política de Privacidade e Informação sobre Proteção de Dados Pessoais
Com vista a manter sempre atual a informação disponibilizada aos utilizadores, ocasionalmente, a VoxPop poderá alterar a presente Política de Privacidade e Informação sobre Proteção de Dados Pessoais, pelo que solicitamos que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Se considerar que existe alguma desconformidade no nosso website, por favor, reporte-nos de imediato para o serviço competente acima identificado, pois queremos manter elevados níveis de rigor e de transparência para com os utilizadores.